Notícias

Cidadania questiona fim da isenção fiscal de ...

27/09/2022 (00:00) O partido Cidadania Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7239, contra a exclusão da isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Prod ...

Central de Intermediação de Libras estará dis ...

27/09/2022 (00:00) Acordo de cooperação técnica entre a Justiça Eleitoral paulista e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) tornou possível a utilização do aplicativo Central de Intermediação de Libras ...

Destruição de provas leva 2ª Turma a trancar ...

27/09/2022 (00:00) A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento de ação penal contra um comerciante carioca denunciado pela venda de isqueiros impróprios para uso, em razão da destruição do ...

Candidatos ao Governo de São Paulo pedem dire ...

27/09/2022 (00:00) Os candidatos ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos), Rodrigo Garcia (PSDB) e Fernando Haddad (PT) entraram com persas ações no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) pe ...

DECISÃO: Regras do CPC que preveem suspensão ...

27/09/2022 (00:00) A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não se aplicam ao processo penal as regras do Código de Processo Civil (CPC) que preveem a suspensão dos prazos entre os dias 20 ...

DECISÃO: Desistência de ação previdenciária n ...

27/09/2022 (00:00) É inconstitucional condicionar a desistência de ação previdenciária à renúncia ao benefício de pensão por morte, decidiu a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O Colegiado, segui ...

27/09/2022 - 12h11Alunos de BH re ...

27/09/2022 (00:00) Alunos da Escola Estadual Professor Pedro Aleixo, no bairro Mangabeiras, em Belo Horizonte, receberão nesta quinta-feira (29/9) a visita de representantes do Judiciário Mineiro. A ação faz parte do pr ...

27/09/2022 - 14h21Termina nesta q ...

27/09/2022 (00:00) As inscrições para o curso Gestão de Processos e Pessoas e a Oficina Jurídica sobre Direito do Consumidor e Lei do Superenpidamento, atividades presenciais promovidas pela Escola Judicial Desembargado ...

EJUS e SOF promovem a segunda edição da Seman ...

27/09/2022 (00:00) Participaram expositores de persas instituições. A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) e a Secretaria de Orçame

TJSP expande atuação de varas empresariais e ...

27/09/2022 (00:00) Unidades da 1ª RAJ atendem 7ª e 9ª regiões. Desde a última sexta-feira (23), as 1ª e 2ª Varas Regionais Empresari

TRT-2 encerra biênio com aproximação do cidad ...

27/09/2022 (00:00) Nessa segunda-feira, 26 de setembro, o desembargador Luiz Antonio M. Vidigal participou de sua última sessão no Tribunal Pleno como presidente do TRT da 2ª Região. Na ocasião, o magistrado proferiu

Trabalhador impedido de participar do velório ...

27/09/2022 (00:00) A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil ao trabalhador impedido de participar do velório do sogro. Segundo o profissional, ele precisaria se a ...

Caixa deverá indenizar recepcionista que sofr ...

27/09/2022 (00:00) A Justiça do Trabalho entendeu que as condições de trabalho na agência favoreceram a agressão verbalA Caixa Econômica Federal - CEF deverá pagar indenização de R$ 20 mil a uma recepcionista de uma agê ...

Portaria institui Programa Governo Mais Legal ...

27/09/2022 (00:00) Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 27-9, o Decreto 11.205, de 26-9-2022, que entra em vigor em 12-12-2022, que institui o Programa de Es

DECISÃO: Aluna que se afastou de faculdade po ...

26/09/2022 (00:00) Uma aluna do município de Lauro de Freitas, na Bahia, conseguiu o direito de ter a matrícula trancada e não pagar as mensalidades do curso de Odontologia enquanto perdurar a necessidade de afastamento ...

DECISÃO: Contratação de funcionário terceiriz ...

26/09/2022 (00:00) Uma candidata aprovada em concurso da Caixa Econômica Federal (Caixa) para o cargo de Técnico Bancário Novo em cadastro de reserva não conseguiu o direito de ser nomeada mesmo tendo havido a contrataç ...

DECISÃO: Réus são absolvidos da denúncia de c ...

26/09/2022 (00:00) A insuficiência de provas foi determinante para a absolvição de réus acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de extrair recursos minerais (saibro) sem autorização e exploração irregular de maté ...

INSTITUCIONAL: Secretário-geral do TRF1 visit ...

26/09/2022 (00:00) O secretário-geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), juiz federal Rodrigo de Godoy Mendes, visitou a obra da nova sede do Tribunal na última quinta-feira, dia 22 de setembro, para acom ...

Lavanderia é condenada por anotar referência ...

26/09/2022 (00:00) Uma lavanderia foi condenada a pagar indenização de R$ 1500,00 a uma auxiliar de serviços gerais por anotação desabonadora na carteira de trabalho dela. A decisão é do juiz Vinícius Mendes Campos de C ...

Afastada condenação de empresa por assédio pr ...

26/09/2022 (00:00) Para a Oitava Turma do TST, grupo não era corporativo e não ficou comprovada conduta dolosa ou culposa da empregadora. A Oitava Turma do TST afastou a condenação da JSL S/A, em São Paulo (SP), ao pag ...

Equipe

Dyego Carlos de Freitas - Sócio

Formado em 2010, advogado, registrado na OAB/SP sob o nº383.005, pós-graduado em Direito Imobiliário e Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito.

Foi funcionário público estadual por 6 anos, atuando na Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Hoje se encontra atuando como Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Salto de Pirapora.

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