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Dono de canil será indenizado por morte de an ...

18/08/2022 (00:00) Dono de canil será indenizado por morte de animal em transporte de avião Um criador de cães da raça buldogue francês, cujo animal importado da Europa chegou morto ao seu destino será indenizado pela T ...

Tribunal não reconhece direito a imunidade re ...

18/08/2022 (00:00) Empresa está sujeita a regime próprio das empresas privadas. A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Sã

Fábrica de chocolates de Vila Velha/ES é cond ...

18/08/2022 (00:00) Segundo decisão judicial, a empresa reduziu os salários dos trabalhadores por meio de artificial mudança de nomenclatura para funções idênticas. A 13ª Vara do Trabalho de Vitória condenou a Chocolates ...

Minha companheira faleceu e tem mãe viva. Com ...

18/08/2022 (00:00) Minha companheira faleceu e tem mãe viva. Como fica a partilha? Via @exame | Pergunta do leitor: Minha companheira, com que eu tinha união estável desde 2006, faleceu há dois anos. Não temos filhos e ...

Reconhecida responsabilidade de empresa por a ...

18/08/2022 (00:00) Ele morreu quando se deslocava de carona, em uma motocicleta, para comprar bateria nova para o caminhãoA Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da obrigação da C ...

Via Clube de Serviços, Brain oferece desconto ...

18/08/2022 (00:00) A Brain Comunicação Digital, empresa especializada em desenvolvimento de websites integrante do Clube de Serviços da CAASP, está oferecendo a advogados e advogadas, bem como a

Cuidado com a pirataria: descontos do Clube d ...

18/08/2022 (00:00) As mais de 2 mil empresas parceiras da CAASP, as quais fazem parte do Clube de Serviços, estão listadas em caasp.org.br/clubedeservicos/, onde mantêm à disposição

Total Pass, integrante do Clube de Serviços, ...

18/08/2022 (00:00) Desde abril do ano passado, advogados e advogadas, por intermédio da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, podem escolher entre centenas de ac

TJ-SP concede liminar para garantir cobrança ...

18/08/2022 (00:00) TJ-SP concede liminar para garantir cobrança do Difal somente em 2023 Devido à possibilidade de interposição de recurso, o que causaria a exigibilidade do tributo durante período indevido, a 6ª Câmara ...

Informativo destaca responsabilidade em roubo ...

18/08/2022 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 744 do Informativo de Jurisprudência. A equipe

Imóvel de instituição financeira em liquidaçã ...

18/08/2022 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel de propriedade de instituição financeira que se encontra em regime de liquidação extrajudicial é insuscetível de usucapião.A ...

INSTITUCIONAL: Automatização e otimização dos ...

18/08/2022 (00:00) Criar, editar e aprimorar fluxos de trabalho no Power Automate: esse foi o foco de mais uma etapa do Treinamento BI concluída na quarta-feira, dia 17 de agosto. Nessa 3ª etapa da ação, voltada para ma ...

Eleição de foro pactuada entre segurado e aut ...

18/08/2022 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência segundo a qual o instituto da sub-rogação transmite apenas a titularidade do direito material, isto é, a qualidade de cr ...

Ministro Alexandre de Moraes determina que Un ...

17/08/2022 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União se abstenha de efetuar qualquer alteração ou reclassificação da Capacidade de Pagamento (Capag) do Estado do P ...

Ação de retirada de sociedade não engloba res ...

17/08/2022 (00:00) Verificada ausência de título executivo judicial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de S

Mantida condenação de réu envolvido em golpe ...

17/08/2022 (00:00) Vítimas se depararam com loja fechada e carros desaparecidos. A 16ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Sã

Justiça condena empresa fornecedora de cilind ...

17/08/2022 (00:00) Segundo o autor, a explosão causou ferimentos em seu rosto e destruiu o teto da sala de sua casa. Um consumidor ingressou com uma ação contra empresa de equipamentos industriais e hospitalares apó ...

17/08/2022 - 13h49TJMG e parceiro ...

17/08/2022 (00:00) A ação educacional se estende até a próxima sexta-feira (19/8); inscrições para os próximos dois dias de atividades encontram-se abertas ( Crédito : Cecília Pederzoli ) O Tribunal de Justiça de Min ...

OAB alega defasagem da alíquota adicional de ...

17/08/2022 (00:00) O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de lei que prevê a incidência da alíquota adicional de 10% sobre o Imposto de Renda d ...

Paraíba reduz em 67% o tempo médio para abert ...

17/08/2022 (00:00) O tempo médio para a abertura de uma empresa na Paraíba caiu 67,39%, quando comparados o primeiro quadrimestre de 2022 sobre o ano de 2019. Segundo dados do Boletim de Empresas do Ministério da Econom ...

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