Notícias

INSTITUCIONAL: Desafios e inovação marcam o p ...

22/04/2021 (00:00) Em março de 2021, a Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), integrada pelo presidente I’talo Fioravanti Sabo Mendes e pelo vice-presidente Francisco de Assis Betti, completou u ...

MT: Informações tributárias estão disponíveis ...

22/04/2021 (00:00) O canal facilita a rotina dos contribuintes, contabilistas e cidadãos.Os contribuintes mato-grossenses, tanto pessoa física quanto pessoa jurídica, contam com uma importante ferramenta na hora de escl ...

Distrito Federal inicia envio dos carnês do I ...

22/04/2021 (00:00) Os contribuintes do Distrito Federal devem começar a receber nos próximos dias os carnês de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (T ...

DF: Governo lança novo portal de serviços com ...

22/04/2021 (00:00) A Secretaria de Economia lança, nesta quarta-feira (21), o novo portal de serviços do GDF. O objetivo é agregar cada vez mais serviços dos órgãos do governo em um único sítio eletrônico. A ação faz pa ...

CE: Sefaz realiza evento virtual para tirar d ...

22/04/2021 (00:00) A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, nesta quinta-feira (22/4), a sétima edição do projeto “Sefaz Dialoga”, com o tema “Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD)”. O evento v ...

MT: Confaz restringe, mas Governo vai propor ...

22/04/2021 (00:00) Governo do Estado não alterou nenhuma regra da sua legislação para aumentar a incidência do ICMS sobre a energia fotovoltaica. A respeito das dúvidas surgidas sobre a energia elétrica de fonte fotovol ...

PB: Governo desburocratiza a emissão do Certi ...

22/04/2021 (00:00) Como forma de gerar maior celeridade na emissão do CREF, a nova portaria da Sefaz-PB criou, no âmbito da pasta, o ‘Cadastro Positivo’ para construtores para fins de emissão de Certificado Preliminar e ...

MA: Saiba como solicitar acesso, utilizar os ...

22/04/2021 (00:00) A Secretaria de Fazenda do Maranhão pulgou dois novos manuais com orientações atualizadas para os contribuintes do ICMS, com o intuito de orientar a solicitação de acesso e o uso do aplicativo SEFAZNE ...

Cabe acordo de não persecução em ação de impr ...

22/04/2021 (00:00) A Lei n. 13.964/2019, denominada “Pacote Anticrime”, alterou o § 1º do art. 17 da Lei n. 8.429/1992, o qual passou a dispor que: § 1º As ações de que trata este artigo admitem a celebração de acordo d ...

Novo sistema para regularização de obras

22/04/2021 (00:00) Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero) trará mudanças na forma de regularizar as contribuições sociais relativas à construção civil e de obter a CND de obra. O novo sistema entrará em vigor ...

RS: Programa de autorregularização busca recu ...

22/04/2021 (00:00) Buscando intensificar as ações destinadas a identificar pergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo progra ...

Motorista não consegue reconhecimento de vínc ...

22/04/2021 (00:00) A juíza Manuela Duarte Boson Santos, em sua atuação na 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, afastou o vínculo de emprego pretendido por um motorista com a Uber e, por consequência, julgou improcede ...

RJ: Fazenda Estadual fiscaliza empresas suspe ...

22/04/2021 (00:00) Contribuintes são suspeitos de emitir notas fiscais que não correspondem a operações reais.A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) deu início na última segunda-feira (19/04) à O ...

Empresa deve indenizar cliente por diagnóstic ...

22/04/2021 (00:00) Por entender que a concessionária de energia agiu de forma unilateral e causou constrangimento, a 3ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou uma sentença e determinou o p ...

TJRJ avalia equipamento que pode melhorar ace ...

21/04/2021 (00:00) A servidora Rita de Cássia Franco Ferreira testou o aparelho Um pequeno tablet com mouse

Julgamento do Impeachment de Wilson Witzel é ...

21/04/2021 (00:00) O presidente do Tribunal Especial Misto (TEM) e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, marcou para o próximo dia 30 de abril de 2 ...

Locatários de imóvel serão indenizados por da ...

21/04/2021 (00:00) Os locatários de um apartamento devem receber indenização do condomínio e da construtora do imóvel, responsável pelo agravamento de infiltração que provocou graves danos materiais ao bem. Além disso, ...

Por reproduzir “trade dress”, empresa deve se ...

21/04/2021 (00:00) Prática de concorrência desleal gerou indenizações. Em votação unânime, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribu

Tribunal desbloqueia valor da conta salário d ...

21/04/2021 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) desbloqueou R$ 6,5 mil da conta salário de uma estudante cujos valores estavam retidos por conta de uma dívida no crédito educacional. A mulher, autora ...

Ação de produção antecipada de prova não dá d ...

21/04/2021 (00:00) Trata-se de procedimento simples, em que não há litígio, segundo a 5ª Turma do TST. 20/04/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso apresentado contra decisão que co

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