Notícias

02/03/2021 - 18h27Cejusc de 2º gr ...

02/03/2021 (00:00) O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º grau (Cejusc 2º grau), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) conseguiu, por meio da mediação e conciliação, colocar fim a um proce ...

Mulher que teve imagem não autorizada usada e ...

02/03/2021 (00:00) A requerente deve receber R$ 2 mil a título de danos morais. Uma moradora do sul do Estado que teve sua imagem usada para fins comerciais em um perfil de rede social sem sua permissão ingressou co ...

Emes promove curso sobre Contratos para integ ...

02/03/2021 (00:00) O objetivo da Escola da Magistratura é aprimorar a prestação jurisdicional. Integrantes do Poder Judiciário do Espírito Santo interessados no tema “Contratos: atualidades, controvérsias e tendênci ...

STJ decreta prisões preventivas em operação c ...

02/03/2021 (00:00) Nesta terça-feira (2), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi deferiu pedido do Ministério Público Federal e determinou a expedição de 11 mandados de prisão preventiva e de ...

Empresa de tecnologia deve fornecer dados de ...

02/03/2021 (00:00) Marco Civil da Internet prevê possibilidade. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve dec

AOJESP oferece aos associados plantão de dúvi ...

02/03/2021 (00:00) A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP) disponibiliza aos associados um Plantão de Dúvidas sobre a declaração do Imposto de Renda. O atendimento ocorrerá sempre às quartas ...

Cedae terá que indenizar família por inundaçã ...

02/03/2021 (00:00) A Cedae terá que pagar uma indenização por danos morais de R$ 40 mil a uma família de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, sendo R$ 10 mil a cada um dos quatro integrantes – um casal, um filho e a avó. ...

Bahia quer importar e distribuir diretamente ...

02/03/2021 (00:00) O Estado da Bahia ajuizou a Ação Cível Originária (ACO) 3477, no Supremo Tribunal (STF), requerendo que seja determinado, em caráter de urgência, que Agência Nacional de Vigilância Sanitária ...

CORREIOS DEVEM INDENIZAR EMPRESÁRIO POR FALHA ...

02/03/2021 (00:00) A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) ao pagamento de indenização por danos morais, no val ...

OAB Minas garante mais uma vitória importante ...

02/03/2021 (00:00) 02/03/2021 15:57:05 OAB Minas garante mais uma vitória importante para a advocacia mineira no TJMG

DECISÃO: Emissão da licença para a continuida ...

02/03/2021 (00:00) Após ter a emissão de licença de continuidade de atividade econômica negada pelo coordenado geral de Controle de Segurança Privada do Departamento de Polícia Federal (DPF), uma empresa de segurança in ...

Justiça condena mulher que atropelou jovem na ...

02/03/2021 (00:00) Decisão é da 23ª Vara Criminal. A 23ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou mulher que atropelou jovem na Vila

Secretário de Altos Estudos do STF diz que Pl ...

02/03/2021 (00:00) O secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Freire, afirmou nesta terça-feira (2) que o Plenário Virtual (PV) na Corte é uma e ...

Pleno confirma decisão que obriga governo fed ...

02/03/2021 (00:00) Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundament ...

Leis do PA e do RJ que criaram taxa de fiscal ...

02/03/2021 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis dos Estados do Rio de Janeiro e do Pará que criaram taxas de fiscalização sobre aproveitamento de recursos hídricos. ...

Ministra pede informações sobre alteração de ...

02/03/2021 (00:00) A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações, com urgência e prioridade, ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao presidente do Congresso Naciona ...

Barroso determina que PGR e PF apurem tentati ...

02/03/2021 (00:00) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (2) que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal apurem - nas esferas cível e criminal ...

Ex-sócio de restaurante terá parte da conta-s ...

02/03/2021 (00:00) A SDI-1 limitou a penhora a 20% do salário. A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora de 20% da conta-salário do sócio de um bar ...

Quem está em união estável é casado?

02/03/2021 (00:00) Ao contrário do que muitas pessoas acreditam, casamento e união estável não possuem o mesmo status, embora ambos se tratam de entidades familiares com a mesma relevância. Pelo menos é o que diz o adv ...

01/03/2021 - 17h00Município terá ...

02/03/2021 (00:00) Para o TJMG, a retirada de ossos antes do prazo e sem permissão da família causa abalo moral O Município de Além-Paraíba deverá encontrar a ossada de uma falecida no prazo de 30 dias, sob pena de mu ...

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