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Confira a programação da Rádio Justiça para e ...

26/01/2020 (00:00) Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os

26/01/2020 - 13h22TJMG suspende e ...

26/01/2020 (00:00) Presidente do TJMG, Neson Missias de Morais, suspendeu os trabalhos em seis comarcas da Zona da Mata mineira, em função dos efeitos das fortes chuvas dos últimos dias O Tribunal de Justiça de Mi ...

Cabe à parte adversa provar que autor tem con ...

26/01/2020 (00:00) De forma unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o pedido da parte autora de concessão do benefício da justiça gratuita em processo que trata do

Clipping - Inesquecível Casamento - Tudo sob ...

24/01/2020 (00:00) Toda a complexidade na organização de um casamento, parece simples para os noivos quando o assunto é a burocracia do casamento civil. Em geral, eles entram em pânico! Tudo porque nem sempre é bem info ...

Ex-síndica terá de pagar indenização de R$ 43 ...

25/01/2020 (00:00) A ex-síndica do Edifício Canopus, Eliane de Fátima Máximo Mendes da Silva, foi condenada, solidariamente com seu filho, Lucas Máximo Mendes da Silva, ao pagamento de indenização, por danos materiais, ...

Bloqueio de ativos financeiros em execução fi ...

25/01/2020 (00:00) A penhora preferencial, via eletrônica, de dinheiro depositado em conta corrente, é inadmissível o bloqueio de ativos financeiros dos devedores em execução fiscal antes da citação. Esse foi o entendim ...

25/01/2020 - 11h03Presidente do T ...

25/01/2020 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, participou na manhã deste sábado (25/01) de uma homenagem às quase três centenas de vítimas do rompi ...

IPRA-CINDER 2020 promove troca de experiência ...

23/01/2020 (00:00) Arpen/SP escolherá, por meio de concurso, um associado para representar entidade no evento O XXII Congresso Internacional de Direito Registral (IPRA-CINDER) vai acontecer na cidade do Porto, no nort ...

PGR questiona regras que alteram a competênci ...

24/01/2020 (00:00) O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6306, com pedido de liminar, contra dois artigos da Medid ...

Artigo - Provimento 88: Notários e registrado ...

22/01/2020 (00:00) Entrará em vigor no dia 3 de fevereiro deste ano o Provimento nº 88, editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro de 2019, que inclui notários e registradores entre os “agentes colaborad ...

Conheça os principais instrumentos jurídicos ...

24/01/2020 (00:00) O papel mais relevante do Supremo Tribunal Federal (STF) no sistema de equilíbrio entre os três Poderes da República é o de responsável pela verificação da conformidade das leis e dos atos no ...

Justiça do Rio cobra da Cedae plano de monito ...

24/01/2020 (00:00) A Cedae terá de apresentar de “imediato” à 2ª Vara Empresarial do Rio o plano de monitoramento e avaliação da potabilidade da água e de verificação da rede de distribuição “de forma contínua, transpar ...

Servidores públicos mantêm mobilização contra ...

24/01/2020 (00:00) Entidades que representam praticamente todos os trabalhadores do serviço público estadual voltaram a se reunir para discutir os pontos inconstitucionais na proposta de reforma de autoria do governador ...

Comarca de Ribeirão de Ribeirão inicia projet ...

24/01/2020 (00:00) Experiência profissional para jovens em situação de vulnerabilidade. O Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria

24/01/2020 - 14h14Processos em BH ...

24/01/2020 (00:00) O juiz Elton Pupo conduz uma das audiências na 6ª Vara da Fazenda Pública, onde tramitam os processos movidos pelo Estado de Minas Gerais, Ministério Público e Defensoria Pública estaduais contra a Va ...

Transação homologada perante a Justiça Comum ...

24/01/2020 (00:00) Transação homologada perante a Justiça Comum não faz coisa julgada na Justiça Trabalhista. Assim entendeu a 16ª turma do TRT da 2ª região ao reconhecer competência exclusiva da Justiça Trabalhista pa ...

Agência de intercâmbio indenizará aluna que c ...

24/01/2020 (00:00) Cliente teve que retornar ao Brasil. A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que

Construtora terá que ressarcir cliente por nã ...

24/01/2020 (00:00) A Construtora MRV terá que realizar o ressarcimento de persos pagamentos a uma cliente, diante do atraso na entrega do imóvel, que superou a data prevista no contrato assinado entre as partes. A deter ...

24/01/2020 - 12h21TJMG trabalha p ...

24/01/2020 (00:00) Monumento em homenagem às vítimas da maior tragédia ambiental e social do Brasil na entrada de Brumadinho Desde o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Mineradora Vale, em 25 de janei ...

24/01/2020 - 12h09Presidente do T ...

24/01/2020 (00:00) Medalha foi entregue pelo coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Rodrigo Rodrigues A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil concedeu ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG ...

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