Notícias

Multa a advogado que não foi em audiência por ...

14/11/2019 (00:00) Em decisão desta terça-feira, 12, o desembargador Heitor Donizete de Oliveira suspendeu multa imposta a advogado por não comparecimento em audiência de instrução. No MS, o impetrante – representado p ...

14/11/2019 - 15h32Comarca de Pato ...

14/11/2019 (00:00) Ao centro, o presidente Nelson Missias e o governador Romeu Zema, ladeados à dir. pelo 1º vice presidente do TJMG, des. Afrânio Vilela, o presidente do TRE/MG, des. Rogério Medeiros, o vereador Vicent ...

Homem é condenado por denunciação caluniosa c ...

14/11/2019 (00:00) Falsa alegação gerou investigação administrativa. A 3ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba condenou homem a

Confira os destaques da TV Justiça para o fim ...

14/11/2019 (00:00) O debate desta semana é sobre contratação integrada, um novo regime de contratação pública para a execução de obras e serviços de engenharia. O estudo do mestre em Direito João Paulo Gu

OAB São Paulo conquista vitória para sociedad ...

14/11/2019 (00:00) Ação civil pública promovida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, com atuação da OAB São Paulo enquanto amicus curiae, garantiu adequação na composição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Al ...

Subsede de Pitangueiras pretende ampliar espa ...

14/11/2019 (00:00) Seguindo diretriz de empoderar as Subseções, o presidente da Secional, Caio Augusto Silva dos Santos, esteve em Pitangueiras (0

TJSP promove reunião do projeto “Eficiência d ...

14/11/2019 (00:00) Participantes apresentaram avanços obtidos no último mês. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembarga

Governo aumenta para 500 dólares o limite de ...

14/11/2019 (00:00) O limite de compras isentas de impostos para quem cruza a fronteira do Brasil por via terrestre ou por rio subirá de US$ 300 para US$ 500 por pessoa, a partir de 1-1-2020.

14/11/2019 - 10h00O que fazer qua ...

14/11/2019 (00:00) Ao pagar uma tarifa para utilizar o transporte público, o passageiro está firmando um contrato com a companhia privada e estabelecendo uma relação de consumo, tendo seus direitos assegurados pelo Códi ...

Horário de login e logout servirá de base par ...

14/11/2019 (00:00) A empresa pedia a desconsideração dos minutos excedentes.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Opus Assessoria e Promoções Artísticas Ltda., de Porto Alegre (RS), contr ...

Concessionária deve indenizar cliente por emp ...

14/11/2019 (00:00) Em sessão de julgamento, os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento à apelação cível interposta por V.F.C. e L. do C.G. e negaram provimento ao apelo de C.M. e P ...

Governo pode recuar da cobrança de 7,5% sobre ...

14/11/2019 (00:00) O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou a derrubada da taxação do seguro desemprego como compensação do programa de geração de empregos para jovens. Segundo ele, a cobra ...

Restabelecendo a cidadania

13/11/2019 (00:00) Foi aos 12 anos, levado pelos pais, que o hoje administrador de empresas Fábio Azevedo Peluso visitou pela primeira vez a Ação Cristã Vicente Moretti, em Bangu, Zona Oeste do Rio. A institu

Presidente revoga licitação de projeto execut ...

13/11/2019 (00:00) Projeto poderá ser analisado em futura gestão. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoe

13/11/2019 - 19h12Uberaba oferece ...

13/11/2019 (00:00) Capacitação vai possibilitar resolução de problemas de vítimas de violência doméstica, idosos, crianças e adolescentes A comarca de Uberaba, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais e a ...

TJSP finaliza transferência de arquivo para J ...

13/11/2019 (00:00) Operação foi concluída no último dia 8. O Tribunal de Justiça de São Paulo, após minucioso estudo, pensando n

Empresa de jogos eletrônicos deve indenizar a ...

13/11/2019 (00:00) Indenização foi fixada em R$ 17,5 mil. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo con

Moderno e responsivo, novo site do Clube de S ...

13/11/2019 (00:00) O Clube de Serviços da CAASP ganhou um novo portal. Acessível pelo site da CAASP (www.caasp.org.br) ou diretamente em www.caasp.org.br/clubedeservi

TJSP na Mídia: Projeto de robotização é desta ...

13/11/2019 (00:00) Reportagem aborda o uso da tecnologia no Direito. O uso de robôs pelo Tribunal de Justiça de São Paulo como r

13/11/2019 - 16h19Presidente comu ...

13/11/2019 (00:00) Secretarias de quatro câmaras passarão a funcionar temporariamente no Anexo I a partir de segunda-feira, dia 18 O presidente Nelson Missias de Morais visitou na tarde desta quarta-feira (13/11) as s ...

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